A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) realiza neste momento reunião destinada à análise de 21 proposições em pauta. Entre os itens na agenda consta projeto que visa evitar que aposentados e pensionistas paguem taxas de juros mais altas que os trabalhadores da ativa em empréstimos com desconto em folha, conhecidos como empréstimos consignados.

Também consta da pauta proposta que permite às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, esse saque é permitido para idosos com idade a partir de 70 anos.

O primeiro item da pauta da CAS é o projeto prevê o uso de prontuário eletrônico para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse projeto também exige que o SUS crie um cadastro nacional com dados de usuários, profissionais do setor e unidades de saúde, sejam públicas ou privadas.

Veja a pauta completa da Comissão de Assuntos Sociais

Fonte: Senado Federal

PREZADOS PARCEIROS,

COMUNICAMOS QUE A PARTIR DE HOJE(31/03/2010), ESTAREMOS RETORNANDO COM O CONSIGNADO GOVERNO DO ESTADO DO RN.
INFORMAMOS ABAIXO O LINK BANCO BMG:

Clique aqui para acessar o sistema econsig.

PS. Solicitar usuário e senha caso ainda não tenham no e-mail tecinfonat01@neprom.com.br.

Atenciosamente,

A Direção.
NEPROM Promotora de Crédito Ltda

Funcionamento será normal na quinta-feira, 1º de abril. Contas de consumo a vencer entre 2 e 4 de abril podem ser pagas no dia 5

Os bancos estarão fechados em 2 de abril, por ocasião do feriado da Sexta-feira Santa, e voltam a abrir para atendimento ao público na segunda-feira, dia 5 de abril, informou nesta terça-feira a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As contas de água, luz, telefone e TV a cabo (entre outras de consumo) e os carnês que vencerem entre 2 e 4 de abril poderão ser pagos no próximo dia útil – 5 de abril -, sem incidência de multa.

Os clientes podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (aquelas que têm código de barras) nos caixas automáticos e equipamentos de autoatendimento, ou ainda nos correspondentes bancários, como lotéricas, Correios e outros estabelecimentos comerciais.

No site da Febraban é possível visualizar os feriados nacionais e locais - em “Busca Banco” -, assim como o endereço e o horário de funcionamento das 18 mil agências e 45 mil postos de atendimento bancário em todo o Brasil.

Fonte: Olívia Alonso, iG São Paulo

Um empregado de uma empresa do setor financeiro criou um blog. E, desavisado, colocou informações sobre o balanço da companhia que, recentemente, havia aberto seu capital. O problema é que os dados eram diferentes dos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A empresa recebeu uma advertência formal do órgão fiscalizador e demitiu por justa causa o profissional. Cada vez mais as empresas têm enfrentado problemas devido ao mau uso da internet por seus funcionários. Muitos casos envolvem o MSN e redes sociais - Facebook, Twitter, Orkut e You Tube - e acabam gerando ações na Justiça.

Nos processos, as companhias buscam indenizações de seus ex-funcionários ou de concorrentes que a teriam prejudicado por meio da internet. O crescente volume de casos têm movimentado os escritórios especializados em direito digital. “Estamos indicando às empresas, principalmente aquelas com capital aberto, que atualizem seus códigos de ética em relação aos ambientes digitais”, diz a advogada Patricia Peck, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, que ressalta o risco que muitas companhias de capital aberto estão correndo com a manutenção de páginas no Twitter para comunicação entre investidores e diretores “O risco é enorme.”

Em alguns casos, a internet acaba servindo de prova para a demissão por justa causa. Em um deles, o funcionário descreveu em sua página no Orkut que estava furtando notas fiscais da empresa onde trabalhava, vangloriando-se do feito. Em ação trabalhista, ele não só pediu reintegração ao emprego, como indenização por danos morais. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com relatoria da desembargadora Edna Pedroso Romanini, rejeitou ambos os pedidos. Em outro caso, um funcionário foi demitido por justa causa após ser flagrado, em vídeo postado no You Tube, dando cavalo de pau com a empilhadeira da empresa têxtil onde trabalhava. A partir do vídeo, a juíza Elizabeth Priscila Satake Sato, da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, em São Paulo, negou o pedido de reintegração ao emprego. A magistrada considerou que o ex-funcionário usou a máquina de forma indevida durante o horário de trabalho.

Geralmente, as empresas se contentam com a demissão por justa causa do funcionário imprudente, segundo Peck. Com exemplo, ela cita um caso patrocinado por seu escritório envolvendo um profissional de uma empresa de call center. Ele criou um blog em que, encerrado o expediente, publicava as perguntas consideradas por ele mais idiotas dos “clientes mais burros do dia” e os colegas votavam nas melhores da semana e do mês. Após reclamação feita por uma das empresas clientes do call center, o blogueiro foi demitido por justa causa. “Geralmente, pedidos de indenização só envolvem profissionais de alto escalão, como conselheiros, diretores e executivos”, afirma Peck. Esses profissionais, segundo ela, se sentem impunes e acabam prejudicando a imagem das companhias. “É como se as informações publicadas fossem do executivo e não da empresa.”

A advogada diz que essas situações ficaram mais comuns a partir do ano passado, quando ocorreram muitas demissões com o crescimento no número de fusões - o que coincidiu com a época do lançamento do Twitter. Um dos casos envolve um pedido de indenização de uma pizzaria americana a dois ex-funcionários que disponibilizaram no You Tube as supostas más condições de higiene na empresa. A ação tramita na Justiça americana.

Os casos de concorrência desleal também levam ao pedido de indenização, segundo o advogado Rony Vainzof, do escritório Opice Blum Advogados. Recentemente, uma empresa acionou a concorrente porque um ex-funcionário levou com ele contatos que conquistou no antigo emprego e o manteve na sua lista do MSN. A ação ainda tramita na Justiça. Em outro caso, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou ex-funcionários que usaram o Google para roubar clientes da companhia onde trabalharam. Eles cadastraram o nome da empresa no Google. Assim, sempre que algum usuário do Google procurava pelo nome da companhia, aparecia o link da concorrente, onde foram trabalhar. “Ainda cabe recurso. Mas, com isso, eles foram condenados, em segunda instância, a pagar multa à antiga empresa”, diz o advogado.

O prejuízo das empresas com o mau uso da internet pode, inclusive, ser dimensionado. Uma empresa com 50 funcionários que utilizem a internet para resolver problemas pessoais como pagar contas e bater papo com amigos pelo período de uma hora por dia, pode sofrer um prejuízo de quase R$ 35 mil por mês em termos de produtividade dos empregados. “Claro que essa uma hora na internet geralmente é fracionada de 15 em 15 minutos, por exemplo”, afirma o perito digital Wanderson Castilho.

O cálculo dele, levando em consideração um salário mensal médio de R$ 1.250, foi realizado a partir de um programa disponível no site www.brc.com.br. Por meio da ferramenta, as empresas podem calcular qual é o prejuízo causado pelo mau uso da internet por seus funcionários. Castilho usa o programa nos processos relacionados às redes sociais. “Com ela, o empregador pode deixar claro a relação direta entre a produtividade e o mau uso da internet porque o empregado não é dono do tempo dele quando está na empresa”, afirma.

Fonte: Valor Econômico

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas firmaram, no mês de fevereiro, 15.686 operações de crédito consignado nas instituições financeiras, totalizando R$ 31 milhões. Os números representam 5,5% da quantidade total de contratos e 6% do crédito emitido em toda a Região Nordeste.

Em fevereiro de 2010, R$ 551 milhões em empréstimos consignados (empréstimos pessoais mais cartão de crédito) foram disponibilizados no mercado da Região Nordeste, por meio de 286 mil contratos. A região é a segunda do país em valor e quantidade de operações, perdendo apenas para Região Sudeste, com 434,6 mil operações, que corresponde a R$ 1,02 bilhão. A Bahia lidera no Nordeste, tanto em valor quanto em quantidade de operações, com um total de 70,4 mil operações, 24,6%, e um montante de R$ 141,7 milhões, 25,7%, do total contratado, enquanto Alagoas fica em penúltimo.

As operações de crédito consignado representam a soma dos empréstimos pessoais e da utilização de cartão de crédito. O número de operações não corresponde exatamente ao número de pessoas que adquirem crédito, pois o segurado pode ter mais de um empréstimo, desde que não comprometa mais do que 30% da renda.

Brasil – No mês de fevereiro, as operações de crédito consignado, realizadas pelos aposentados e pensionistas do INSS em instituições financeiras de todo o país, somaram R$ 2,12 bilhões. O valor ficou 114,3% acima do verificado em fevereiro de 2009.

Foram registradas 980 mil operações, quantidade 88,9% superior ao total de operações em fevereiro do ano passado. No segundo mês de 2009, os contratos somaram R$ 990 milhões, correspondentes a um total de 518,8 mil operações.

De janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, os contratos de consignado alcançaram R$ 26,75 bilhões, sendo R$ 4,28 bilhões nos dois primeiros meses de 2010. A quantidade acumulada de operações, no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, atingiu 11,61 milhões. Nos dois meses de 2010, foram 2,12 milhões de operações.

Fonte: ACS/INSS/AL

SÃO PAULO -
O Banco Fibra, que pertence ao grupo Vicunha da família Steinbruch, comprou a financeira do Banco Sofisa por R$ 120 milhões, segundo comunicado divulgado hoje. Pelo acordo, o Sofisa vendeu a totalidade das ações da Sofcred Promotora de Vendas à GVI Promotora de Vendas, braço operacional do Fibra para o segmento de varejo.

Em conjunto com a compra da financeira, o Fibra também adquiriu parte da carteira de crédito de varejo do Sofisa, que soma R$ 400 milhões. Com isso, assumiu todas as operações de financiamento de veículos, crédito consignado, cartão de crédito e financiamento ao consumidor do Sofisa.

O Fibra, focado em crédito para empresas, anunciou em setembro do ano passado sua intenção de aumentar as operações no varejo. Na época, comprou a financeira Paulicred, controlada pelo Banco Paulista e forte em financiamento de veículos e consignado. O banco encerrou 2009 com carteira de crédito de R$ 5,5 bilhões, expansão de 28%.

Já o Sofisa passa a se focar no crédito para pequenas e médias empresas, segmento que tradicionalmente operava há mais de 20 anos. O banco encerrou o ano passado com carteira de empréstimos de R$ 3 bilhões, aumento de 9,5% ante 2008.

A venda da financeira para o Fibra foi aprovada pelo conselho de administração do Sofisa em reunião no último dia 26. Ontem, 28, os dois bancos assinaram o acordo.

Fonte: ALTAMIRO SILVA JÚNIOR Agencia Estado

Bom dia,

Devido ao grande sucesso e inúmeras solicitações por nossos corretores e parceiros estamos prorrogando a campanha “SOU MAIS NEPROM! SOU MAIS BRADESCO PROMOTORA!” por mais um mês. Portanto podem continuar com suas produções durante todo mês de abril/2010 até o dia 30 e acumulando seus pontos para aquisições dos prêmios da campanha.

Mais um ótimo mês de produção para todos e desejamos excelentes negócios!

A Diretoria.
NEPROM Promotora de Crédito

Está em curso uma briga de foice pelo crédito consignado. A guerra, surda até a reportagem do colega Leandro Modé, esta semana, aqui no vizinho Estadão impresso, já rende mais de uma dezena de liminares na Justiça contra uma agressiva política do Banco do Brasil pela exclusividade da modalidade de crédito. À frente da briga judicial está a associação que representa os pequenos bancos, mas os grandes também estão na parada. Uma chuva de liminares é esperada para breve

O que os bancos reclamam do BB é a exclusividade que a instituição tem negociado com Estados e municípios na concessão de créditos consignados aos servidores públicos. Como os bancos pouco se interessam em firmar convênios com o setor privado – as folhas de pagamento são pulverizadas e os funcionários, menos estáveis –, a briga é para acertar parcerias com Estados e municípios.

O que os bancos querem é isso mesmo que você está pensando: uma parte que seja nessa boquinha. Para quem empresta, o consignado é, de fato, um negócio da China – fácil, pouquíssimo arriscado e altamente lucrativo. Quem não quer?

Os bancos alegam que o BB, com seu poder de fogo, impede a competição. Eles têm razão. O detalhe é que, no caso do consignado, competição é o que menos está em jogo. O que vale é a capacidade de convencer os altos escalões de Estados e municípios a firmarem convênios de concessão de crédito consignado com o banco “x” ou “y”.

Modalidade de financiamento que mais cresce no mercado brasileiro, o crédito consignado já responde por mais de 60% do volume de crédito pessoal e quase 25% de todo o crédito concedido a pessoas físicas. Em fevereiro, o estoque total de crédito consignado passava de R$ 110 bilhões, dos quais empréstimos a servidores públicos representavam 85% e o restante era praticamente todo destinado a aposentados do INSS, das caixas de pecúlio estaduais e municipais.

O sucesso do consignado não é difícil de explicar. Por conta da inadimplência quase zero, a modalidade sai mais em conta para os tomadores – ainda que eles tenham de empenhar a própria remuneração em garantia, o que pode levar a casos, por exemplo, em que, entre comprar um remédio e pagar o empréstimo, o financiado não tenha como escolher a primeira opção.

O problema é que mesmo esse custo “mais barato” é escandalosamente caro. Um consignado custa, em média, 27% ao ano contra quase 60% ao ano nas demais modalidades para pessoa física. Parece uma beleza, mas não é. Os bancos não pagam mais de 10% ao ano pelo dinheiro que emprestam e, assim, considerada a inadimplência quase nula, ganham quase três vezes em cima do tomador do empréstimo. Um negócio que rende 200% ao ano é mesmo para brigar de socos e pontapés.

É de se perguntar por que os bancos conseguem cobrar menos de compradores de carros novos do que do trabalhador ou do aposentado tomador do consignado. A primeira resposta possível é que quem negocia os convênios do crédito consignado está entregando o “ouro” às instituições financeiras, sem impor limites adequados e decentes a elas. Não é por coincidência que, entre um convênio de crédito consignado e outro, pipocam suspeitas de corrupção.

Os bancos – inclusive o BB, que, em todo caso, deveria dar melhor exemplo – estão na deles. O fato de se engalfinharem pelo consignado, desmoralizando a própria tese de que o spread bancário é absurdo por causa, principalmente, do alto risco da inadimplência, só confirma que, normalmente, no mundo financeiro, o que fala mais alto não é exatamente a coerência e sim a ganância.

Mas quem lhes entrega, sem mais nem menos, uma bem fornida vaca leiteira de lucros deveria ter de se explicar.

Fonte: Economia & Negócios por José Paulo Kupfer

Com dificuldade de aprovar o índice de 6,14%, governo tenta negociar alta maior para quem ganha mais de um salário

BRASÍLIA -

O governo pode ceder e aumentar o índice de correção do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social para evitar uma derrota maior durante votação na Câmara. Com dificuldade de convencer a própria base aliada a aprovar o índice de 6,14%, fixado na Medida Provisória editada em dezembro do ano passado, o governo vai tentar um acordo intermediário entre as propostas de alteração apresentadas pelos parlamentares e o texto original para, com isso, derrubar a aprovação de um reajuste ainda maior. Enquanto não se chega a um acordo, a votação da medida provisória fica adiada para a terceira semana de abril.

O governo pretende encaminhar as negociações em torno de um índice que seja a correção da inflação do último ano, o equivalente a 3,45%, mais um ganho real equivalente a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. A medida provisória encaminhada pelo presidente Lula prevê a reposição da inflação mais 50% da variação do PIB. Partidos da base defendem um índice composto pela correção da inflação mais 100% da variação do PIB.

“Estamos fechando um acordo com a base. Temos uma preocupação de não deixar o eleitoralismo tomar conta, mas podemos analisar o que é reivindicação justa”, afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “O que não concordamos é que seja dado o mesmo reajuste do mínimo para os aposentados. Mas, o que a base quer, é um reajuste maior do que o dado pela MP. Nós temos tempo para ouvir. Vamos conversar com o governo na semana que vem e chegar a uma proposta”, afirmou o líder.

Em ano eleitoral, a votação de reajuste para aposentados se torna ainda mais sensível e potencialmente explosivo para o governo. Os parlamentares não querem se desgastar com o eleitorado nem aparecer votando índices menores de correção. O governo reconhece a dificuldade de convencer seus aliados a votar a MP como foi editada e prevê derrota, se não puder dar um discurso político para a sua base.

O chamado bloquinho, que reúne o PSB, o PCdoB, o PMN e o PRB, insiste em votar a emenda que prevê o reajuste maior. Assessores técnicos do bloquinho fizeram um estudo sobre o impacto do reajuste nas contas públicas e consideraram ser viável a proposta. De acordo com o estudo, o custo para que o aumento real do valor das aposentadorias seja igual ao crescimento do PIB é de R$ 1,8 bilhão. “É uma posição moderada”, afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), autor da emenda prevendo a correção das aposentadorias pela inflação mais 100% da variação do PIB.

A análise técnica mostra ainda que, caso seja aplicado o mesmo índice de reajuste concedido ao salário mínimo, de 8,9%, o que o governo não aceita, o impacto seria de R$ 2,4 bilhões. Durante as discussões sobre o reajuste das aposentadorias, foi considerado o cálculo de R$ 720 milhões para cada ponto porcentual de aumento concedido.

A intenção de Vaccarezza é votar a medida provisória dos aposentados junto com a MP que aumentou o salário mínimo para R$ 510. Na medida provisória do mínimo também foram apresentadas emendas estendendo o mesmo índice de correção para as aposentadorias da Previdência Social, além de propostas aumentando o seu valor para até R$ 664,00.

Vaccarezza afirmou que não está em negociação a retroatividade de aplicação de um eventual índice maior para a correção das aposentadorias a 1º de janeiro, quando passou a valer o reajuste dos benefícios.

Fonte: Denise Madueño, da Agência Estado

BRASÍLIA -
O número de operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do INSS aumentou 88,9% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2009. Segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Previdência, as operações somaram R$ 2,12 bilhões, um valor 114,4% acima do verificado no mesmo período do ano passado.

As operações de crédito consignado representam a soma dos empréstimos pessoais em instituições financeiras e da utilização de cartão de crédito. Do total de operações, em fevereiro, 585,4 mil foram feitas por segurados com renda de até um salário mínimo. Esses aposentados e pensionistas responderam por R$ 956,7 milhões das operações.

São Paulo foi o Estado com maior volume de operações de crédito consignado, tanto em valor quanto em quantidade, com 50,69% do volume de contratos e 54,82% do total de recursos da região. Bahia liderou no Nordeste; Pará, no Norte; Rio Grande do Sul, no Sul; e Goiás, no Centro-Oeste.

Fonte: Estadão.